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		ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ
	Sócio Fundador
	roberto@ferrazadvogados.com.br
	OAB/SP 67.627 \| OAB/PR 11.700

Titulação:

Diplomado Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - 1981 - concentração em Direito Empresarial.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - 1992 - dissertação sobre "Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais - Natureza e Regime Jurídico".

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - 1998 - Tese sobre: "Taxas no Direito Tibutário Brasileiro".

Pós-Doutorado em Finanças Públicas na Université de Paris I – Sorbonne (2009-2010)

Atividades Acadêmicas:

Professor Titular de Direito Tributário do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR. Tese sobre "Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência" (2002) de obtenção da Titularidade (1986 - 2011).

Professor do Programa de Pós-Graduação sticuo senso em Direto Econômico e Socioambiental, nível Mestrado e Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, tendo lecionado as disciplinas “Princípios e Limites da Tributação”. “Direito Econômico”, “Tributação e Meio Ambiente”, “Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente”, “Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Humano” (1999-2011).

Coordenador do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR (1999-2002); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUCPR. (1999-2003); Diretor de Pós-Graduação e Desenvolvimento do Curso de Direito da PUCPR (1999-2002).

Demais atividades:

Membro da Câmara de Comércio Brasil/Alemanha - AHK (desde 1998) e da Câmara Brasil/França - CCIFB (desde 1995) em Curitiba. Integrante do Conselho Fiscal da CCIFB.

Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP (desde 1987).

Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP (desde 1987); Membro do Instituto de Estudos Tributários - IET (desde 2003); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (desde2006); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro – IBDF (desde 2004)

Membro do Conselho Editorial da Revista de Estudos Tributários – RET (desde 2007); Membro do Conselho Editorial da Revista Direito Tributário Atual, do IBDT (desde 2006); Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (desde 2004)

Membro das Bancas Examinadoras dos Concursos para Juiz Federal na 4ª. Região nos anos de 2003 (XI Concurso), 2005 (XII Concurso) e 2010/11 (XIV Concurso)

Áreas de atuação:

em trinta anos atuando, já vivenciou praticamente tudo o que há a conhecer em área tributária no Brasil, e muito do que há no Direito Empresarial.

atuação no contencioso administrativo e judicial, federal, estadual e municipal (de uma infinidade de cidades), na elaboração das defesas e recursos, na escolha e produção de provas, na discussão e adoção de estratégias para casos específicos, para corporações e para entidades de classe ou associativas; atuação específica junto aos Tribunais administrativos, Estaduais, Regionais Federais (especialmente 1ª, 3ª. e 4ª. Regiões) e Superiores (especialmente STJ e STF), inclusive em procedimentos especiais como julgamento de leading cases escolhidos como parâmetros para recursos repetitivos, casos de repercussão geral, e mesmo na qualidade de patrono amicus curiae, em diversas matérias empresariais, particularmente a tributária

concepção acompanhamento e defesa de planejamentos fiscais feitos sempre de acordo com as melhores práticas de compliance, tanto na área dos tributos federais como estaduais e municipais.

atuação em favor de Bancos em liquidação extra judicial, incluindo composições com órgão públicos cujos interesses (por exemplo arrecadatórios) conflitam com o regime de liquidação.

atuação em situações extremas como por exemplo no enfrentamento de questões em que a parte ex adversa pretende beneficiar-se mediante corrupção

obtenção de regimes especiais de tributação, fundamentação para alteração de alíquotas, enquadramento em regimes favorecidos de tributação, inclusive ex-tarifários

elaboração de contratos e fórmulas jurídicas, em particular as que exigem alguma criatividade para acomodar situações (ao menos inicialmente) antagônicas

realização e coordenação de due dilligences tanto visando aquisições privadas diretas como em privatizações

atuação na solução de intrincadas questões trazidas por atividades que inovam e surpreendem quando encaradas segundo os parâmetros tradicionais: telecomunicações, energia elétrica, mineração, e-commerce, franquia, etc.

atuação em favor de entidades do chamado Terceiro Setor, desde a concepção de estatutos até a discussão de incidência ou não de diversos impostos em tais atividades.

assessoramento na formação de estratégias para solução de questões complexas em variadas áreas, como por exemplo a ambiental, em atuação conjunta com outros colegas e escritórios.

elaboração de pareceres, legal opinions, e resposta a consultas em diversas áreas, principalmente tributária.

Sedes:

Curitiba, Brasília, São Paulo, Campinas, Porto Alegre e Joinville.

Línguas estrangeiras:

É fluente nos idiomas inglês, francês, espanhol e italiano.