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EQUIPE - ADVOGADOS

		MADIAN LUANA BORTOLOZZI BETTI
	Advogada Associada
	madian@ferrazadvogados.com.br
	OAB/PR 37.180

Titulação:

Diplomada Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 2003, com obtenção de aprovação em monografia de conclusão de curso intitulada “Aspectos Fiscais do Comércio Eletrônico no Âmbito do Direito Interno”.

Mestre em Direito Econômico e Social, ênfase em Direito Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em 2007, com dissertação sobre “O Problema do Aquecimento Global no Sistema da Organização das Nações Unidas: Desafios na Concepção de Mecanismos de Intervenção na Atividade Econômica Socioambientamente Orientados”.

Átividades acadêmicas:

Professora de Direito Comercial do curso de graduação em Direito das Faculdades Santa Cruz (2009).

Professora de Direito Comercial do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL) (desde 2009 ).

Professora de Direito Empresarial do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná (2009 – 2010).

Professora convidada da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) (desde 2009).

Professora de Direito Empresarial (ênfase em Direito Societário) do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) (desde 2014).

Demais atividades:

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Direito Empresarial Comparado (NEMCO), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Setor de ciências Jurídicas da UFPR, em 2010

Membro da Academia Paranaense de Direito e Economia (ADEPAR), desde 2010.

Áreas de atuação:

Atuação jurídico-empresarial – administrativa e contenciosa - nas áreas tributária, societária, contratual e ambiental;

Participação de due dilligences tanto visando aquisições privadas diretas como em privatizações;

Assessoria na obtenção de regimes especiais de tributação, inclusive ex-tarifários;

Acompanhamento na obtenção de benefícios/incentivos setoriais ou regionais e benefícios fiscais;

Consultoria e assessoria para elaboração de projetos incentivados, inclusive mediante elaboração de convênios entre entidades do Terceiro Setor e Órgãos Públicos;

Acompanhamento de investimentos estrangeiros diretos, inclusive mediante formalização de registros declaratórios perante o Banco Central;

Concepção, implementação e acompanhamento de planejamentos fiscais e societários, de acordo com as melhores práticas de compliance, objetivando redução de carga tributária e mitigação de riscos patrimoniais para os sócios;

Assessoramento integral de empresas em temas tributários, com especialização nos setores econômicos de telecomunicações, construção civil e energia elétrica, bem como em questões tributárias afetas ao meio ambiente;

Estruturação de sociedades e holdings, mediante concepção e formalização de contratos sociais, estatutos e demais atos societários;

Negociação, formulação e implementação de contratos empresariais (aquisição de participações societárias, alienação de estabelecimento empresarial, compra e venda de ativos);

Atuação em questões concorrenciais, especialmente em relações de representação comercial e de revenda;

Condução de processos falimentares, defendendo os interesses dos sócios falidos, objetivando o afastamento de sua responsabilização, especialmente em executivos fiscais;

Atuação em questões regulatórias, nos âmbitos judicial e administrativo, especialmente perante a ANEEL e a ANATEL;

Condução de processos judiciais de desapropriação de imóveis rurais, envolvendo a temática de produtividade e invasões por movimentos sociais;

Atuação perante órgãos administrativos municipais objetivando a aquisição e/ou transferência de Potencial Construtivo.

Sedes:

Curitiba e São Paulo

Línguas Estrangeiras:

É fluente no idioma francês, tem proficiência em inglês, lê e entende espanhol e italiano